Declaração de Privacidade da Natura &Co Pay
A Natura &Co Pay[1] (“Empresa”), como parte do Grupo Natura &Co ("Natura &Co", "nós", "nos", "nosso", saiba mais em: https://www.naturaeco.com/the-group/who-we-are/), está totalmente comprometida com a coleta, uso e cuidado responsáveis dos dados pessoais de nossos públicos. Por isso apresentamos a Você, que utiliza ou pretende utilizar aplicativos fornecidos pela Natura &Co Pay (“apps Natura &Co Pay”), ou tem seus dados tratados em função de algum produto ou serviço oferecido por meio dos apps Natura &Co Pay, esta Declaração de Privacidade, que fornece informações sobre como a Natura &Co Pay coleta, usa e compartilha dados pessoais, sempre em conformidade com a legislação aplicável, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018, ou LGPD).
Se você tiver uma dúvida sobre como seus Dados Pessoais estão sendo usados, entre em contato com o controlador de dados por meio da equipe do Encarregado de Proteção de Dados (DPO) pelo email privacidade@naturapay.net.
Para oferecermos nossos produtos e serviços, precisamos acessar e usar alguns de seus dados pessoais, por isso é importante que você leia esta Declaração de Privacidade.
QUEM CONTROLA SEUS DADOS? A Natura &Co Pay, ou “nós” (NATURA &CO PAY SERVIÇOS FINANCEIROS E TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., sediada na Av. Alexandre Colares, 1.188, Sala 22C, Bloco A, Parque Anhanguera, São Paulo/SP, CEP 05106-000, inscrita no CNPJ nº 35.524.559/0001-03. e NATURA &CO PAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., com sede na Av. Alexandre Colares, nº 1188, Sala A22D, Parque Anhanguera, São Paulo, SP, CEP: 05.106-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 48.805.820/0001-87).
FALE CONOSCO: Caso tenha qualquer dúvida, comentário ou solicitação sobre o uso de seus dados pessoais e/ou sobre essa Declaração de Privacidade ou queira exercer quaisquer direitos, fale conosco por meio do e-mail privacidade@naturapay.net.
PRINCIPAIS DEFINIÇÕES: Os termos em maiúsculas não definidos de outra forma nesse Aviso têm os seguintes significados:
QUAIS DADOS PESSOAIS COLETAMOS E USAMOS?
DADOS CADASTRAIS: Dados tais como nome completo; e-mails; telefones cadastrados, incluindo, por exemplo, residencial e celular; endereços cadastrados; CPF; foto de outros documentos pessoais (RG, CNH, RNE/RNM); data de nascimento ;cidade e estado de nascimento; nacionalidade; nome completo da mãe e do pai; gênero; estado civil; escolaridade; emancipação; foto de seu rosto (selfie); se você é uma pessoa politicamente exposta (PEP); renda; profissão; participação em pessoas jurídicas; status cadastral na Natura &Co Pay e em outras empresas da Natura &Co Holding, dados bancários, se é cliente pessoa física ou jurídica. Se a conta for aberta através dos apps Natura &Co Pay em nome de uma pessoa jurídica, coletamos os dados mencionados quanto aos representantes legais, bem como a razão social e o número do CNPJ, que podem lhe identificar como um Microempreendedor Individual (MEI) e o endereço da sede da pessoa jurídica. Nós obtemos esses dados da Natura Cosméticos e/ou da Avon, e de você, quando nos fornece seus dados para a abertura de uma conta por meio dos apps Natura &Co Pay. Também podemos validar seus dados cadastrais com empresas parceiras, como por exemplo bureaus de crédito, ou solicitando informações a nossas líderes de negócios e gerentes de negócios.
DADOS COLETADOS PELOS APPS NATURA &CO PAY: Dados tais como produtos que você utiliza, links de pagamento gerados; conforme o caso, cliente e/ou classificação de risco como cliente; dados de cartões oferecidos pelos apps Natura &Co Pay; quaisquer outros dados que você possa ter nos fornecido voluntariamente (ex.: dados que você possa ter fornecido por meio de nosso Canal de Atendimento).
DADOS DE SUA ATUAÇÃO COMO CONSULTOR(A) DE BELEZA NATURA E AVON: Usamos dados relacionados à sua atuação enquanto Consultor(a) De Beleza Natura e Avon, como, por exemplo, a sua gerência de vendas, incluindo seus resultados, o seu papel como consultor(a) / representante e o seu nível no plano de crescimento Natura / Avon. Usamos também dados relacionados ao seu cadastro na Natura Cosméticos e na Avon, por exemplo, data e motivo do cadastro, datas de cessação e motivos de bloqueio do cadastro. Também temos dados sobre seus pedidos e pagamentos na Natura Cosméticos ou Avon, como por exemplo, a data do seu primeiro pedido, incluindo dados sobre pagamentos (como seus meios e métodos de pagamento), limite e outros dados de crédito na Natura e Avon, e/ou classificação de risco do cliente, conforme apropriado. Além disso, temos dados sobre negociações e acordos e dados sobre cobrança referentes à sua atuação como Consultor(a) de Beleza Natura e Avon. Nós recebemos tais dados da Natura Cosméticos ou da Avon, ou de sua líder de negócios.
DADOS DE COMUNICAÇÕES: Informações sobre suas comunicações conosco, como, por exemplo, os seus e-mails, cartas, logs de chamadas telefônicas, e, quando aplicável, gravação da chamada, posts e mensagens nas redes sociais. Nós recebemos esses dados de você quando nos contata ou vice-versa.
DADOS COMPORTAMENTAIS / TRANSACIONAIS E DE CRÉDITO: Informações como, por exemplo, sobre perfil e comportamento de compra, volume e número e outros detalhes e informações, referentes a transações, contratações, operações realizadas nos aplicativos Natura &Co Pay, inclusive aquelas usando o link de pagamento ou cartões fornecidos pelos apps Natura &Co Pay, bem como seu comportamento dentro do aplicativo e da conta fornecida por meio dos apps Natura &Co Pay, como por exemplo a forma como você acessa as funcionalidades dele; dados que você possa ter nos fornecido sobre cartões de crédito e débito, perfil de risco. Nós coletamos esses dados por meio do aplicativo Natura &Co Pay e por meio dos produtos de processamento de pagamento que oferecemos a usuários/as dos apps Natura &Co Pay (como link de pagamento). Também podemos obter dados referentes a você sobre pontuação de crédito por meio de empresas parceiras, como por exemplo bureaus de crédito.
DADOS DE SEU DISPOSITIVO: Dados como, por exemplo, endereço de IP (Internet Protocol); hora e data de acesso; geolocalização; cookies; características do dispositivo de acesso (Mobile ID); informações sobre cliques, páginas acessadas, termos de procura e outras atividades nos apps Natura &Co Pay; aplicativos existentes no seu dispositivo (após seu consentimento); suas preferências cadastradas para aplicativos. Nós coletamos esses dados por meio do aplicativo ou os recebemos de você (no caso de preferências cadastradas), sempre com seu consentimento, exceto no caso de coleta de dados estritamente necessários para o funcionamento adequado dos apps Natura &Co Pay. Nós também coletamos / coletaremos esses dados por meio dos produtos de processamento de pagamento que oferecemos a usuários/as do app Natura &Co Pay (link de pagamento; Aproxima Aê!).
DADOS COLETADOS PELOS APPS NATURA &CO PAY: Nome completo; e-mail; telefone celular; endereço; CPF, links de pagamento pagos; conforme o caso, classificação de risco como cliente. Nós coletamos esses dados por meio dos produtos de processamento de pagamento que oferecemos a usuários/as dos apps Natura &Co Pay (link de pagamento).
DADOS COMPORTAMENTAIS / TRANSACIONAIS: Informações sobre perfil e comportamento de compra, volume e número de transações usando o link de pagamento fornecido pelos apps Natura &Co Pay, dados que você possa ter nos fornecido sobre seus cartões de crédito e débito, perfil de risco. Nós coletamos esses dados por meio dos produtos de processamento de pagamento que oferecemos a usuários/as dos apps Natura &Co Pay (link de pagamento).
DADOS DE SEU DISPOSITIVO: endereço de IP (Internet Protocol); hora e data de acesso; geolocalização; cookies; características do dispositivo de acesso (Mobile ID). Nós coletamos / coletaremos esses dados por meio dos produtos de processamento de pagamento que oferecemos a usuários/as do app Natura &Co Pay (link de pagamento; Aproxima Aê!).
DADOS DE COMUNICAÇÕES: Também podemos coletar quaisquer outros dados que você possa ter nos fornecido voluntariamente (ex.: dados que você possa ter fornecido por meio de nosso Canal de Atendimento).
POR QUE COLETAMOS E COMO USAMOS ESSES DADOS?
Para viabilizar e gerenciar seu relacionamento conosco: Podemos usar seus dados para possibilitar que você possa contratar produtos e serviços oferecidos por nós e por nossos parceiros por meio dos apps Natura &Co Pay, inclusive para verificar sua elegibilidade a nossos produtos e serviços, bem como para nos comunicarmos com você e respondermos as suas solicitações.
Para garantir a autenticidade e segurança de sua conta: Podemos usar seus dados para verificar sua identidade quando você pede a abertura de uma conta por meio dos apps Natura &Co Pay e periodicamente, durante seu relacionamento conosco, se seus dados estiverem incompletos, irregulares ou desatualizados. Também podemos usar seus dados para monitorar, no que se refere à utilização do produto link de pagamento, transações e comportamento de usuário.
Para prevenção a fraudes: Podemos usar seus dados, conforme necessário, para atividades de prevenção a fraudes quanto à utilização do produto link de pagamento.
Para cumprir obrigações legais e regulatórias: Podemos usar seus dados para atender solicitações de órgãos e autoridades competentes, para prevenir e para atender obrigações legais e regulatórias referentes à prevenção de atividades ilícitas como fraude, lavagem de dinheiro, financiamento ao terrorismo, bem como para cumprir com procedimentos obrigatórios de “conheça seu cliente”.
Para exercermos legitimamente nossos direitos: Podemos usar seus dados conforme necessário para, de forma legítima, iniciar processos judiciais, administrativos e arbitrais ou para nos defendermos contra tais medidas.
Para fins comerciais legítimos: Podemos usar seus dados para lhe oferecer produtos, serviços e ofertas personalizados, incluindo nossos produtos de crédito e meios de pagamento inclusive através de nossos parceiros abaixo explicitados. Também podemos usar seus dados para gerar informações estatísticas e realizar análises de dados para melhorar nossos produtos e serviços.
Para proteção ao crédito: Podemos usar seus dados, conforme necessário, para avaliar sua elegibilidade em termos de crédito a produtos e serviços de crédito oferecidos por meio dos apps Natura &Co Pay, bem como avaliar sua capacidade de pagamento em relação aos produtos e serviços mencionados.
Para fins comerciais legítimos: Podemos usar seus dados para realizar o processamento de pagamentos realizados por meio de produtos que oferecemos a usuários/as dos app Natura &Co Pay (link de pagamento, Aproxima Aê!). Também podemos usar seus dados para gerar informações estatísticas e realizar análises de dados para melhorar nossos produtos e serviços.
Para prevenção a fraudes: Podemos usar seus dados, conforme necessário, para atividades de prevenção a fraudes quanto à utilização do produto link de pagamento.
Para cumprir obrigações legais e regulatórias: Podemos usar seus dados para atender solicitações de órgãos e autoridades competentes e para prevenir atividades ilícitas como fraude, lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
Para exercermos legitimamente nossos direitos: Podemos usar seus dados conforme necessário para, de forma legítima, iniciar processos judiciais, administrativos e arbitrais ou para nos defendermos contra tais medidas.
COM QUEM COMPARTILHAMOS OU TRANSFERIMOS SEUS DADOS? Conforme o caso, podemos compartilhar seus dados para as finalidades acima descritas, quando necessário e sempre em conformidade com as leis aplicáveis:
DENTRO DA HOLDING NATURA &CO: Outras empresas do grupo Natura &Co Holding.
LÍDERES DE NEGÓCIOS : Se você é usuário/a dos apps Natura &Co Pay, podemos compartilhar seus dados, sempre conforme necessário, e de acordo com a legislação aplicável, com as Líderes de Negócios Natura e Avon atribuídas a você em sua estrutura comercial, para que elas se comuniquem com você sobre os produtos e serviços da Natura &Co Pay e realizem ações de incentivo do uso de tais produtos e serviços, inclusive no âmbito de nossas campanhas e promoções.
COM PARTES ADQUIRENTES: Bem como com prestadores de serviço ou outros terceiros para a consideração, negociação ou conclusão de uma transação caso sejamos adquiridos ou ocorra fusão com outra empresa ou caso vendamos, liquidemos, ou transferimos todos ou uma porção de nossos ativos.
COM PARCEIROS: Empresas ou indivíduos de quem somos parceiros para fornecer produtos e serviços a você, inclusive para verificar sua elegibilidade a um serviço ou produto a ser recomendado; ou concluir a contratação de produtos e serviços oferecidos pelo parceiro mediante sua solicitação; ou ainda para realizar análises para apoiar atividades com fins de prevenção a fraudes ou outras situações ilícitas como lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇO: Empresas contratadas por nós para viabilizar seu atendimento, o funcionamento e o uso dos apps Natura &Co Pay, para melhorar a sua experiência de usuário, auxiliar na resolução de problemas técnicos, e realizar outras atividades como cobrança, análise de crédito, prevenção de riscos, fraudes, apoiar em atividades relativas à prevenção de outras situações ilícitas, etc.
ÓRGÃOS E AUTORIDADES COMPETENTES: Quando exigido por obrigação legal e/ou regulatória ou para o exercício regular de nossos direitos, incluindo a aplicação dos Termos de Uso, em ambos os casos conforme as leis aplicáveis.
TRANSFERÊNCIAS INTERNACIONAIS: As bases de dados da Natura &Co Pay são controladas pela mesma empresa, que tem sede no Brasil. Alguns de seus dados pessoais também são compartilhados com nossos parceiros e por eles controlados. Assim, é possível que haja transferência internacional de seus dados pessoais coletados por nós e nossos parceiros. Para isso, utilizamos mecanismos para transferências internacionais conforme exigido pelas leis aplicáveis. Podemos transferir seus Dados Pessoais para nossas afiliadas e subsidiárias ou para outros terceiros, de acordo com a lei local aplicável, dependendo do país em que Você está sediado/a. Também podemos transferir seus Dados Pessoais de seu país ou jurisdição para outros países ou jurisdições, de acordo com os requisitos legais.
Realizamos Avaliações de Impacto de Transferências para implementar medidas suplementares para garantir que os seus Dados Pessoais são tratados de acordo com as normas aplicáveis ao seu território.
Seus Dados Pessoais Sensíveis não serão usados para quaisquer fins adicionais incompatíveis com os fins listados acima, a menos que lhe forneçamos um aviso sobre esses fins adicionais.
Não vendemos os seus Dados Pessoais ou os seus Dados Pessoais Sensíveis nem os compartilhamos com terceiros para publicidade de comportamento em contexto cruzado.
POR QUANTO TEMPO MANTEMOS SEUS DADOS? Conservaremos e usaremos os seus dados pessoais na medida e durante o período necessários ao cumprimento das finalidades que determinaram a sua coleta. Assim, trataremos seus dados:
DURANTE SUA RELAÇÃO CONOSCO: Coletaremos seus dados quando você solicitar a abertura de sua conta por meio dos apps Natura &Co Pay (caso você seja usuário/a de apps Natura &Co Pay) e os armazenaremos enquanto você for titular desta conta. Também manteremos seus dados para fornecer nossos produtos e serviços que tenha solicitado, e os conservaremos conforme necessário para a finalidade da coleta dos dados.
ENQUANTO TIVERMOS OBRIGAÇÕES LEGAIS E/OU PARA EXERCERMOS LEGITIMAMENTE NOSSOS DIREITOS: Armazenaremos seus dados enquanto tivermos obrigações legais e/ou regulatórias que o determinem e/ou para o exercício legítimo de direitos em processos judiciais, administrativos ou arbitrais. Também podemos excluir seus dados caso autoridades competentes assim o exijam, e caso você exerça os direitos de anonimização ou exclusão de dados, exceto se tivermos uma obrigação legal e/ou regulatória para mantê-los.
QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS? Você tem os seguintes direitos sobre seus dados pessoais, os quais pode exercer por meio do e-mail mencionado acima. Caso os exerça, poderemos solicitar documentos para confirmar sua identidade e garantir que seus dados não sejam divulgados indevidamente. Também podemos lhe contatar para obter mais informações sobre sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.
Você também pode designar um representante legal para fazer uma solicitação em seu nome. A fim de proteger seus dados contra acesso não autorizado ou alteração por terceiros, todas as solicitações relativas às suas informações pessoais estarão sujeitas à verificação da identidade do indivíduo solicitante. Nós nos esforçamos para responder a uma solicitação verificável dentro dos prazos necessários.
Um Titular de Dados que considere que não estamos cumprindo esse Aviso ou as leis de proteção de dados aplicáveis no que diz respeito aos seus Dados Pessoais pode nos contatar para registar uma reclamação; apresentar pedidos de exercício de direitos; ou resolver qualquer outra questão que surja em virtude desse Aviso. Reclamações por parte de qualquer pessoa também podem ser encaminhadas para a equipe do Encarregado de Dados pelo e-mail privacidade@naturapay.net.
Sem prejuízo de quaisquer outros recursos, você também tem o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade supervisora a qualquer momento, incluindo a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
COMO GARANTIMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS? Implementamos medidas técnicas, físicas e organizacionais abrangentes para garantir um nível de segurança adequado ao risco para os Dados Pessoais que tratamos e para garantir a conformidade com os requisitos legais aplicáveis, bem como para protegê-los em casos de transferências a países que não possuam leis que proporcionem o mesmo nível de proteção de dados pessoais previsto no Brasil, conforme descrito na seção desta Declaração de Privacidade que diz respeito a transferências internacionais. Estas medidas visam proteger a integridade e a confidencialidade contínuas dos Dados Pessoais. Avaliamos e melhoramos essas medidas continuamente.
Além disso, recomendamos que você adote medidas adicionais para proteger seus dados e prevenir situações que possam ameaçar a segurança de nossos produtos e serviços. Por exemplo, instalar softwares de antivírus e mantê-los atualizados, fechar navegadores após o uso, manter seu login e senhas confidenciais, e atualizar regularmente seus aplicativos para garantir que você tenha as últimas atualizações de segurança. Caso saiba de algo que possa afetar a segurança dos seus dados detidos por nós e nossos parceiros, por favor entre em contato conosco.
Quando você cadastra seus dados pessoais e do cartão para transações em sites ou serviços de terceiros, a responsabilidade quanto à segurança dos dados nestes ambientes é desses provedores. Por isso, aconselhamos você a se atentar às políticas de privacidade aplicáveis a tais sites ou serviços.
ALTERAÇÕES QUE FAZEMOS: Podemos atualizar este Aviso periodicamente e revisaremos a data na parte inferior desse Aviso para refletir a data em que tal atualização ocorreu. Se fizermos quaisquer alterações materiais na forma como coletamos, usamos e/ou compartilhamos os Dados Pessoais que Você forneceu, empreenderemos esforços para notificá-lo/a antes de que tais alterações entrem em vigor, por exemplo, publicando a nova Declaração nos apps Natura &Co Pay.
Data de Publicação: 24/07/2023
Atualizado em: 21/11/2023
[1] NATURA &CO PAY SERVIÇOS FINANCEIROS E TECNOLOGIA EM PAGAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA., sediada na Av. Alexandre Colares, 1.188, Sala 22C, Bloco A, Parque Anhanguera, São Paulo/SP, CEP 05106-000, inscrita no CNPJ nº 35.524.559/0001-03. e NATURA &CO PAY SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A., com sede na Av. Alexandre Colares, nº 1188, Sala A22D, Parque Anhanguera, São Paulo, SP, CEP: 05.106-000, inscrita no CNPJ/MF sob n° 48.805.820/0001-87).